Presidentes de federações de contabilistas se reúnem em Curitiba

Diretor Financeiro da FEDERACORS, Sérgio Dienstmann esteve presente em reunião que tratou da extinção dos técnicos em contabilidade e resolução do CFC Nº 1.445/13 foram discutidas.

 

Os presidentes de federações de contabilistas (PR, SP, RJ, ES, BA, RS e MG) discutiram, dia 28/8, temas do interesse da classe contábil, em Curitiba, na sede da Fecopar. Um dos principais assuntos foram o pedido das federações de audiência pública no senado federal sobre a extinção dos técnicos em contabilidade e a resolução do CFC N.º 1.445/13.

Sobre a extinção dos técnicos em contabilidade, o presidente da Fedcont, Luiz Sergio da Rosa Lopes, disse que a mudança da norma prejudica este profissionais. Segundo Lopes aqueles que exercem a profissão com a formação de técnico contábil perde o direito de fazer o registro profissional a partir de junho de 2015. Esta questão tramita no Senado, agora, na comissão de assuntos sociais. O relator do projeto, senador Paulo Paim, solicitou a participação das federações que por sua vez indicaram representantes a participarem da discussão.

Outro assunto discutido foi o questionamento da resolução do CFC N.º 1.445/13 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na Lei n.º 9.613/1998 e alterações posteriores. Para se adaptar às regras internacionais, o Brasil atualizou recentemente a legislação que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. Nesse marco regulatório, representado pela Lei nº 12.683, empresas e profissionais da contabilidade e auditoria ganharam novas responsabilidades. Na prática, eles passam a ser agentes de prevenção desse tipo de crime no País.

As regras a serem seguidas a partir de janeiro de 2014 foram publicadas com a Resolução 1.445/2013 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Com 21 artigos, o texto esclarece como contadores, assessores e auditores devem informar ao Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) as operações de seus clientes consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro. Os profissionais e empresas devem fazer uma comunicação imediata ao Coaf quando, por exemplo, a prestação do serviço envolver o recebimento, em dinheiro, de valor superior a R$ 30 mil. O mesmo deve ocorrer para o recebimento por meio de cheque emitido ao portador. O Coaf também quer informações sobre o aumento de capital social com integralização em moeda corrente, em espécie, para valores superiores a R$ 100 mil. A aquisição de ativos e pagamentos a terceiros acima desse valor devem ser informados. A resolução determina também aos profissionais da contabilidade manterem cadastro atualizado com a identificação do cliente, descrição, data, valor e meio de pagamento da operação.

Outro ponto debatido foi o piso e os valores de salários dos profissionais da contabilidade, tema sugerido pelo vice-presidente de finanças da Federação dos Contadores do Rio Grande do Sul, Sergio Gilberto Dienstmann.

O sped social que entra em vigor em janeiro de 2014 também foi abordado pelo presidente da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais, Rogério Marques Noé.

A próxima reunião das federações de contabilistas ficou previamente agendada para 6 de novembro em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Participaram o presidente da Federação dos Contabilistas do Paraná - Divanzir Chiminacio; presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – José de Souza; 1º vice-presidente finanças da Federação dos Contadores do Rio Grande do Sul – Sergio Gilberto Dienstmann; presidente da Federação dos Contabilistas do RJ/ES/BA – Luiz Sergio da Rosa Lopes; além do presidente da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais – Rogério Marques Noé que participou via skype.

Fonte: FECOPAR